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Centro
Comercial Mijavelhas |
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Condições gerais de Venda
Se não concordar com
as condições de acesso ao nosso site, bem como com as
condições gerais de venda, agradecemos que não
o utilize. Estas Condições Gerais são compostas
por clausulas vinculativas para as partes contraentes e inserem-se no
contrato de compra e venda que assume a sua eficácia após
a confirmação do C.C. Mijavelhas através de confirmação
de recepção da encomenda a qual se tornará definitiva
com a confirmação do cliente, dada na sequência
da confirmação de recepção, reiterando a
ordem emitida, conforme o estatuído pelo artigo 29.º do
decreto - Lei n.º 7/2004, de 27 de Janeiro e respeitando o principio
da liberdade contratual previsto no nº. 1 do artigo 405º.
do Código Civil. O C.C. Mijavelhas assume o cumprimento integral do disposto no Decreto - Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, através do seu site e das presentes condições gerais, assegurando o acesso permanente, de forma fácil e gratuita a toda a informação referente ao seu objecto social, dados fiscais, registos, domicílio e endereço de comunicações, assim como os dados do cliente que estiverem na posse do C.C.Mijavelhas, os quais são do acesso exclusivo do mesmo. Privacidade Respeitando a privacidade dos nossos clientes, o C.C. Mijavelhas assume o compromisso de não ceder, vender ou divulgar quaisquer informações dos clientes contidas na sua base de dados. Alterações
O C.C. Mijavelhas reserva-se o direito de
alterar o conteúdo destas condições sem aviso
prévio, embora usando sempre de toda a transparência
, comprometendo-se a divulgar no site, as alterações
respeitantes a mudanças de preços e inclusão
e/ou exclusão de produtos. Erros e Omissões
O C. C. Mijavelhas não se responsabiliza
pelos eventuais erros ou omissões verificados na encomenda
de qualquer produto , reservando-se no direito de não aceitar
a encomenda do produto e devolvendo os eventuais pagamentos que o
cliente possa ter efectuado. Cancelamentos e Devoluções
Qualquer encomenda efectuada
pode ser cancelada antes mesmo de ser enviada. Nesse caso será
devolvido qualquer pagamento que haja sido previamente efectuado. Devolução de Encomendas Nos termos do artigo 6º.
Do DL 143/2001, o C.C. Mijavelhas aceitará qualquer devolução/resolução
do contrato durante os 14 dias ulteriores à recepção
da encomenda sem que haja lugar ao pagamento de indemnização
e sem necessidade de indicação do motivo da devolução/resolução.
No entanto o cliente deve respeitar os seguintes procedimentos:
1- A devolução do produto deve ser efectuada na embalagem original e em perfeitas condições; 2- O documento original que acompanhou o produto, deve acompanhar a devolução; 3- No caso dos produtos de perfumaria a embalagem não deve apresentar-se com sinais de violação, nomeadamente , o revestimento de celofane caso a marca em questão o use. Observados os pontos acima referidos, o C.C. Mijavelhas procederá à devolução do montante referente ao pagamento do produto, pelo mesmo meio, usado no pagamento. No entanto, a devolução da mercadoria, será por conta e risco do cliente. Caso não se verifique o preceituado no parágrafo anterior, a devolução não poderá ser aceite e a mercadoria será reenviada. Entrega e Produtos Danificados Se, no acto do recebimento
do produto, o mesmo se apresentar danificado, o C. C. Mijavelhas, enviará
o mesmo de novo sem quaisquer custos adicionais para o cliente.
Exclusão de Responsabilidade O C. C. Mijavelhas não se responsabiliza por qualquer perda ou atraso na transmissão de dados via Internet , entre o cliente e a empresa. Condições de Envio Após a confirmação
da encomenda pelo cliente, e a recepção da mesma nos nossos
serviços, acompanhada da forma de pagamento escolhida, o C.C.
Mijavelhas procederá ao envio dos respectivos produtos.
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